Aprovada e publicada no Diário Oficial da União em agosto de 2008, a Lei Federal 11.769, definiu a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica das escolas de todo Brasil. A legislação prevê que a partir de agosto deste ano todas as instituições estejam adequadas à lei. O artigo 6º é claro ao dizer que a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do componente curricular. Ou seja, a música poderá ser complemento da disciplina arte.
O Estado de Pernambuco possui uma grande, e conhecida, riqueza artística, cultural e musical e suas 400 escolas estaduais oferecem aulas de arte na grade curricular. Além de artes visuais e plásticas, é também nessa disciplina que os alunos podem ter contato com a música.
A gerente de Políticas Educacionais do Estado, Zélia Porto, considera que desde 2007 a linguagem musical foi introduzida na disciplina arte. Ela diz que os alunos aprendem de três formas. “As crianças menores têm noção de exploração e consciência sonora; outro grupo estuda a diversidade, a história e as produções brasileiras e regionais; um terceiro grupo é formado por aqueles que já estão aptos a interpretar e elaborar sonoridades”.
Quanto aos profissionais que ministram essas aulas, Zélia confirma: “estamos com uma parceria com o Conservatório Pernambucano de Música para formação dos professores do Estado”.
Em Olinda, as estruturas já estão sendo montadas para que os alunos possam ter o contato com a música dentro da grade escolar. A secretária de Educação, Leocádia da Hora, explica que o governo municipal investe no assunto e logo após o Carnaval será anunciado um concurso com até dez vagas para profissionais da música. “O trabalho será feito com o intuito de ter grupos musicais na escola e sensibilizar o aluno. Estamos em parceira com a coordenação do Conservatório de Música de Olinda (Cemo) para as atividades nas escolas e já adquirimos alguns instrumentos, como flautas e violinos”, contou Leocádia, garantindo a presença dessa equipe do Cemo nas salas de aula a partir de abril.
Até 2008, antes de a lei ser sancionada, houve alguns manifestos de músicos e artistas a favor da lei. Essas pessoas apoiam a ideia de que esse aprendizado está ligado à cidadania cultural. Cristiane Galdino de Almeida, coordenadora do curso de Licenciatura em Música da UFPE, concorda que o cidadão deve ter o conhecimento artístico. Ela defende que a disciplina música deve ser oferecida pelo profissional da área.
Ela acredita que em Pernambuco há muita gente formada que poderia trabalhar nas escolas. “O curso de música da Federal tem mais de dez anos. São mais de 600 músicos formados. Acredito que isso passa pela questão do preparo do profissional. Cada um deve trabalhar com aquilo que lhe cabe”, explica Cristiane. Em junho, o Recife irá sediar o 10º Encontro Regional da Associação Brasileira de Educação Musical (Abem) que irá discutir a educação musical no Brasil.
Fonte: Audições Brasileiras
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